Termos do serviço
Na SportsHub, comprometemo-nos a oferecer uma experiência de compra transparente, segura e em conformidade com a legislação espanhola e europeia.
Os presentes Termos de Serviço regulam o acesso, a navegação e a utilização do sítio Web, bem como a compra de produtos comercializados pela SportsHub através dos domínios sportshub.es, sportshub.fr, it.sportshubeurope.com e pt.sportshubeurope.com.
Ao aceder ao sítio Web ou efetuar uma encomenda, o utilizador aceita integralmente estes Termos de Serviço, bem como as restantes políticas publicadas na loja.
DESCRIÇÃO GERAL
Bem-vindo à Sports Hub. Os termos “nós” e “nosso” referem-se à Sports Hub. A Sports Hub opera esta loja e sítio Web, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços, para lhe proporcionar, enquanto cliente, uma experiência de compra selecionada (os “Serviços”). A Sports Hub utiliza tecnologia da Shopify que nos permite prestar-lhe os Serviços.
Os termos e condições seguintes e todas as políticas neles citadas (os “Termos de Serviço” ou “Termos”) descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.
Leia atentamente estes Termos de Serviço, pois incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem áreas como exclusões e limitações de responsabilidade.
Ao consultar os nossos Serviços, interagir com eles ou utilizá-los, aceita cumprir estes Termos de Serviço e a nossa Política de Privacidade. Se não aceitar estes Termos de Serviço ou a Política de Privacidade, não deve utilizar os nossos Serviços.
SECÇÃO 1: ACESSO E CONTA
Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que tem, pelo menos, a maioridade prevista no estado ou na província onde reside e que nos deu o seu consentimento para permitir que os menores a seu cargo utilizem os Serviços em dispositivos que possua, compre ou gira.
Para utilizar os Serviços, incluindo aceder às nossas lojas online, consultá-las ou comprar qualquer produto ou serviço que oferecemos, poderão ser-lhe solicitados determinados dados, como o endereço de correio eletrónico, a morada de faturação, o método de pagamento e a morada de envio. Declara e garante que todas as informações fornecidas nas nossas lojas são corretas, atuais e completas e que dispõe de todos os direitos necessários para as fornecer.
É exclusivamente responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade da mesma. Não pode transferir, vender ou ceder a sua conta a outra pessoa, nem conceder-lhe licenças associadas à conta.
SECÇÃO 2: OS NOSSOS PRODUTOS
Envidámos todos os esforços para apresentar os nossos produtos e serviços de forma precisa nas nossas lojas online. Contudo, deve ter em conta que as cores ou o aspeto do produto podem diferir do que vê no ecrã devido ao tipo de dispositivo utilizado para aceder à loja e às respetivas definições.
Não garantimos que o aspeto ou a qualidade dos produtos ou serviços adquiridos satisfaçam as suas expectativas ou sejam idênticos aos apresentados nas nossas lojas online.
Todas as descrições dos produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar, caso a caso, as quantidades de produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição.
SECÇÃO 3: AUTENTICIDADE DOS PRODUTOS
A SportsHub comercializa exclusivamente produtos originais adquiridos a fabricantes, distribuidores autorizados ou canais de distribuição legítimos. Todas as marcas comerciais, nomes comerciais e logótipos pertencem aos respetivos proprietários e são utilizados exclusivamente para fins de identificação.
SECÇÃO 4: ENCOMENDAS
Ao efetuar uma encomenda, apresenta uma proposta de compra. A Sports Hub reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo, ao seu exclusivo critério. A encomenda só será aceite quando a Sports Hub confirmar a aceitação. Temos de receber e processar o pagamento para aceitar a encomenda. Verifique cuidadosamente a encomenda antes de a submeter, pois a Sports Hub poderá não conseguir satisfazer pedidos de cancelamento após a aceitação. Se não aceitarmos, alterarmos de alguma forma ou cancelarmos uma encomenda, tentaremos notificá-lo através do e-mail, da morada de faturação ou do número de telefone fornecidos ao efetuar a encomenda.
As suas compras só podem ser devolvidas ou trocadas de acordo com a nossa Política de Reembolso.
Declara e garante que as suas compras se destinam exclusivamente a uso pessoal ou doméstico e não à revenda ou exportação para fins comerciais.
SECÇÃO 5: PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o que estiver em vigor no momento da encomenda e será indicado no e-mail de confirmação que receber. Os preços publicados incluem o IVA e os restantes impostos aplicáveis. Os custos de envio e quaisquer outros encargos adicionais aplicáveis serão discriminados antes da confirmação da encomenda, juntamente com o montante total a pagar.
Os preços publicados nas nossas lojas online podem diferir dos oferecidos em lojas físicas, online ou de outro tipo geridas por terceiros. Ocasionalmente, podemos oferecer promoções sobre os Serviços que afetem os preços e sejam regidas por termos e condições diferentes destes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, prevalecem os termos da promoção.
Para todas as compras efetuadas nas nossas lojas, aceita fornecer informações atuais, completas e precisas sobre compras, pagamentos e contas. Aceita atualizar prontamente as informações da sua conta e outros dados, como o endereço de e-mail e os números e datas de validade dos cartões de crédito, para podermos concluir as transações e contactá-lo quando necessário.
Declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito fornecidas são verdadeiras, corretas e completas; (ii) está devidamente autorizado a utilizar esse cartão para a compra; (iii) a entidade emissora do cartão cobrirá os encargos por si assumidos; e (iv) pagará os encargos assumidos aos preços publicados, incluindo custos de envio, processamento de encomendas e impostos em vigor, se aplicáveis.
SECÇÃO 6: ENVIO E ENTREGA
Não nos responsabilizamos por atrasos nos envios e nas entregas. Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por empresas de transporte, procedimentos aduaneiros ou acontecimentos fora do nosso controlo. O risco de perda ou deterioração dos produtos transmite-se ao cliente quando este, ou um terceiro por si designado que não seja o transportador, recebe materialmente os produtos. Se o cliente contratar por sua conta o transporte com um transportador não proposto pela SportsHub, o risco transmite-se com a entrega dos produtos a esse transportador, sem prejuízo dos direitos do cliente perante o mesmo.
SECÇÃO 7: GARANTIA LEGAL
Todos os produtos vendidos pela SportsHub beneficiam da garantia legal de conformidade prevista na legislação espanhola e europeia.
Em caso de falta de conformidade, o cliente poderá exercer os direitos reconhecidos pela legislação em vigor, incluindo reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato, quando aplicável.
SECÇÃO 8: PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, sem limitação, marcas registadas, marcas, textos, amostras, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeo e áudio, bem como o respetivo design, seleção e disposição, são propriedade da Sports Hub, das suas afiliadas ou dos seus licenciantes e estão protegidos pela legislação de direitos de autor e por outras normas de propriedade intelectual.
Estes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para fins pessoais e não comerciais. Não deve reproduzir, distribuir, modificar, copiar para obras derivadas, exibir publicamente, incluir em demonstrações públicas, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir o material incluído nos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Salvo disposição expressa, nenhuma parte destes Termos concede, nem deve ser interpretada como concedendo, uma licença ou qualquer outro direito sobre patentes, marcas registadas, direitos de autor ou outras formas de propriedade intelectual da Sports Hub, da Shopify ou de terceiros. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação das leis federais e estaduais sobre propriedade intelectual. A Sports Hub reserva todos os direitos não expressamente concedidos.
Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Sports Hub são marcas registadas da Sports Hub, das suas afiliadas ou dos seus licenciantes. Não deve utilizar essas marcas sem o consentimento prévio por escrito da Sports Hub. O nome, o logótipo, os nomes de produtos e serviços, os designs e os slogans da Shopify são marcas registadas da Shopify. Todos os restantes nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans dos Serviços são marcas registadas dos respetivos proprietários.
SECÇÃO 9: FERRAMENTAS OPCIONAIS
No âmbito dos Serviços, poderá ser-lhe facultado acesso a ferramentas para clientes disponibilizadas por terceiros sobre as quais não exercemos supervisão, controlo ou colaboração.
Reconhece e aceita que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aval. Não assumiremos responsabilidades decorrentes da sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
A utilização de ferramentas opcionais de terceiros disponibilizadas através do sítio é feita ao seu exclusivo critério e por sua conta e risco. Deve assegurar-se de que conhece e aprova as condições em que os fornecedores terceiros disponibilizam essas ferramentas.
No futuro, poderemos também disponibilizar novas funcionalidades através dos Serviços, incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos. Essas funcionalidades serão igualmente consideradas parte dos Serviços e ficarão sujeitas a estes Termos de Serviço.
SECÇÃO 10: LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para sítios Web fornecidos ou geridos por terceiros, incluindo funcionalidades incorporadas de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo exame, pela avaliação ou pela precisão dos materiais ou sítios Web de terceiros aos quais decida aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a esses materiais ou sítios, fá-lo-á por sua conta e risco.
Não nos responsabilizamos por prejuízos ou danos relacionados com o seu acesso a sítios Web de terceiros, nem com a compra ou utilização de produtos, serviços ou recursos desses sítios. Leia atentamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou perguntas relacionadas com produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas aos mesmos.
SECÇÃO 11: RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A Sports Hub utiliza tecnologia da Shopify, que nos permite prestar-lhe os Serviços. No entanto, qualquer venda ou compra efetuada na nossa loja realiza-se diretamente com a Sports Hub. Ao utilizar os Serviços, reconhece e aceita que a Shopify não é responsável por nenhum aspeto das vendas entre si e a Sports Hub, incluindo lesões, danos ou perdas causados pelos produtos e serviços adquiridos. Pelo presente, exonera expressamente a Shopify e as suas afiliadas de quaisquer reclamações, danos e responsabilidades decorrentes das suas compras e transações com a Sports Hub ou com elas relacionados.
SECÇÃO 12: POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, que pode consultar aqui, e determinadas informações pessoais podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, que pode consultar aqui. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu estas políticas de privacidade.
Uma vez que os Serviços estão alojados na Shopify, esta recolhe e trata informações pessoais relacionadas com o seu acesso e utilização dos Serviços, para os prestar e melhorar. Para lhe prestar serviços, as informações que enviar serão transmitidas à Shopify e a terceiros que poderão encontrar-se em países onde não reside, e partilhadas com os mesmos. Para saber mais sobre a forma como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade.
SECÇÃO 13: COMENTÁRIOS
Se enviar, carregar, publicar, comunicar por e-mail ou transmitir de outra forma ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (em conjunto, os “Comentários”), concede-nos uma licença perpétua, internacional, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esses Comentários em qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo utilização comercial. Por exemplo, podemos exercer os direitos conferidos por esta licença para gerir, prestar, avaliar, otimizar, melhorar e promover os Serviços, bem como para cumprir as nossas obrigações e fazer valer os nossos direitos ao abrigo dos Termos de Serviço.
Declara e garante também que: (i) possui todos os direitos necessários sobre todos os Comentários; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido em relação ao envio dos Comentários; e (iii) os seus Comentários cumprirão estes Termos. Não temos nem teremos a obrigação de (1) tratar os seus Comentários como confidenciais; (2) compensá-lo pelos Comentários; ou (3) responder aos Comentários.
Podemos, sem obrigação de o fazer, supervisionar, editar ou eliminar Comentários que, ao nosso exclusivo critério, consideremos ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outro modo censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Aceita que os seus Comentários não violem qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou patrimoniais. Aceita também que não contenham declarações caluniosas, ilegais, abusivas ou obscenas, nem vírus informáticos ou outro software malicioso que possa afetar de alguma forma o funcionamento dos Serviços ou de qualquer sítio Web relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou induzir-nos a nós ou a terceiros em erro quanto à origem dos Comentários. É o único responsável pelos Comentários que publicar e pela sua precisão. Não nos responsabilizamos por Comentários publicados por si ou por terceiros.
SECÇÃO 14: ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, poderão existir informações sobre os Serviços ou nos mesmos que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, imprecisão ou omissão e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas perante informações imprecisas, a qualquer momento e sem aviso prévio, mesmo depois de ter efetuado a encomenda.
SECÇÃO 15: UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Só pode aceder aos Serviços e utilizá-los para fins legais. Não pode aceder aos Serviços nem utilizá-los, direta ou indiretamente: (a) para fins ilegais ou mal-intencionados; (b) para violar regulamentos, leis ou disposições locais, internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (d) para assediar, maltratar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, desacreditar ou intimidar os nossos trabalhadores ou outras pessoas; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar materiais que não cumpram estes Termos; (g) para transmitir ou promover o envio de correio não solicitado, mensagens em cadeia, spam ou conteúdos semelhantes; (h) para usurpar a identidade de outra pessoa ou entidade, ou tentar fazê-lo; (i) para adotar qualquer outra conduta que restrinja ou impeça a utilização ou fruição dos Serviços por alguém, ou que, segundo a nossa avaliação, possa prejudicar a Sports Hub, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidades.
Aceita ainda não: (a) carregar ou transmitir vírus ou outro código malicioso que seja ou possa ser utilizado de forma a afetar a funcionalidade ou prestação dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou acompanhar as informações pessoais de outras pessoas; (d) enviar spam, praticar phishing, cometer fraudes farmacêuticas, utilizar pretextos fraudulentos, realizar atividades ilícitas com spiders, efetuar crawling ou web scraping; ou (e) interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança dos Serviços, de qualquer sítio Web relacionado, de outros sítios Web ou da Internet. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se determinarmos que violou alguma parte destes Termos.
SECÇÃO 16: CESSAÇÃO
Podemos fazer cessar este acordo ou interromper o seu acesso aos Serviços, ou a qualquer parte dos mesmos, ao nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio. Poderá continuar responsável por todos os montantes devidos até à data da cessação, inclusive.
As seguintes secções continuarão em vigor após a cessação: Propriedade Intelectual, Comentários, Cessação, Exclusão de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia, Acordo Integral, Cessão, Legislação Aplicável, Política de Privacidade e qualquer outra disposição que, pela sua natureza, subsista após a cessação.
SECÇÃO 17: EXCLUSÃO DE GARANTIAS
As informações apresentadas nos Serviços ou através dos mesmos são disponibilizadas apenas para informação geral. Não garantimos a precisão, a integralidade ou a utilidade dessas informações. Qualquer confiança que deposite nelas é por sua conta e risco. Rejeitamos qualquer responsabilidade decorrente da confiança depositada nesses materiais por si, por qualquer visitante dos Serviços ou por qualquer pessoa que possa tomar conhecimento do seu conteúdo.
SALVO SE A Sports Hub O ESTABELECER EXPRESSAMENTE, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DOS MESMOS SÃO FORNECIDOS “TAL COMO ESTÃO” E “CONFORME DISPONÍVEIS” PARA SUA UTILIZAÇÃO, SEM DECLARAÇÕES, GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS NEM DECLARAMOS QUE PODERÁ UTILIZAR OS SERVIÇOS DE FORMA ININTERRUPTA, ATEMPADA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU DE OUTRO TIPO, PELO QUE ESTA EXCLUSÃO PODERÁ NÃO SE APLICAR AO SEU CASO.
SECÇÃO 18: LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA A Sports Hub, OS NOSSOS PARCEIROS, ADMINISTRADORES, DIRIGENTES, TRABALHADORES, AFILIADAS, AGENTES, EMPREITEIROS, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, NEM OS DA SHOPIFY E DAS SUAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR LESÕES, PERDAS, RECLAMAÇÕES OU DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDAS DE LUCROS, RECEITAS, POUPANÇAS OU DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU DANOS SEMELHANTES, QUER BASEADOS EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE CIVIL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) OU RESPONSABILIDADE OBJETIVA, DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER SERVIÇO OU DE QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE ALGUMA FORMA COM A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO QUALQUER ERRO OU DANO DE QUALQUER TIPO RESULTANTE DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE CONTEÚDOS (OU PRODUTOS) PUBLICADOS, TRANSMITIDOS OU DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHAM SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DA SUA OCORRÊNCIA.
SECÇÃO 19: INDEMNIZAÇÃO
Aceita indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Sports Hub, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, dirigentes, administradores, trabalhadores, agentes, empreiteiros, licenciantes e prestadores de serviços relativamente a qualquer perda, dano, responsabilidade ou reclamação, incluindo honorários razoáveis de advogado, devidos a terceiros em consequência de (1) incumprimento, da sua parte, destes Termos de Serviço ou dos documentos neles incorporados por referência; (2) violação de qualquer lei ou direito de terceiros; ou (3) acesso e utilização dos Serviços por si.
Notificá-lo-emos de qualquer reclamação sujeita a indemnização, considerando que a falta de notificação atempada não o isentará das suas obrigações, salvo se tiver sofrido prejuízos significativos. Podemos controlar a defesa e a resolução dessa reclamação a expensas suas, incluindo a escolha do advogado, mas não resolveremos reclamações que lhe imponham obrigações não monetárias sem o seu consentimento, que não deverá ser injustificadamente atrasado. Colaborará na defesa de reclamações sujeitas a indemnização, por exemplo, fornecendo documentos pertinentes.
SECÇÃO 20: DIVISIBILIDADE
Se alguma disposição destes Termos de Serviço for considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será aplicável na medida permitida pela legislação em vigor e a parte inexequível será considerada separável destes Termos de Serviço. Essa determinação não afetará a validade ou a aplicabilidade das restantes disposições.
SECÇÃO 21: RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou não fazermos valer algum direito ou disposição destes Termos de Serviço não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e as políticas ou regras operacionais que publicamos neste sítio ou relativamente ao Serviço constituem a totalidade do acordo e entendimento entre si e nós, regulam a sua utilização do Serviço e prevalecem sobre quaisquer acordos, comunicações ou propostas anteriores ou atuais, orais ou escritos, entre si e nós, incluindo qualquer versão anterior dos Termos de Serviço.
Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos de Serviço não deve ser interpretada contra os interesses da parte que redigiu o documento.
SECÇÃO 22: CESSÃO
Não pode delegar, transferir ou ceder o presente Acordo, nem os seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos, sem o nosso consentimento prévio por escrito, sendo qualquer tentativa nesse sentido considerada nula e sem efeito. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos, juntamente com os nossos direitos e obrigações, sem o seu consentimento e sem o notificar.
SECÇÃO 23: LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e os acordos separados através dos quais lhe prestamos Serviços regem-se pela legislação espanhola.
Para qualquer litígio decorrente da interpretação ou execução destes Termos, as partes submeter-se-ão aos juízos e tribunais competentes segundo a legislação espanhola de proteção dos consumidores e utilizadores.
SECÇÃO 24: TÍTULOS
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de outra forma estes Termos.
SECÇÃO 25: ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e alterações no nosso sítio Web. É sua responsabilidade visitar periodicamente o sítio para tomar conhecimento das alterações. Notificá-lo-emos de qualquer alteração substancial aos presentes Termos em conformidade com a legislação em vigor, e essas alterações produzirão efeitos a partir da data indicada na notificação. A continuação da utilização dos Serviços ou do acesso aos mesmos após a publicação de alterações a estes Termos de Serviço implica a aceitação dessas alterações.
SECÇÃO 26: INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Deve enviar-nos quaisquer perguntas sobre os Termos de Serviço para info@sportshub.es.
Os nossos dados de contacto encontram-se abaixo:
SportsHub
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